PMGIRS - Revisão 2019
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REVISÃO PMGIRS - PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 2019
Em cumprimento ao previsto no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), a Comissão de acompanhamento, especialmente designado pelo Poder Público Municipal, por meio do Decreto Municipal 17.998 de 05/09/2019 e complemento através do Decreto Municipal 18.101 de 03/12/2019, elaborou a presente revisão, considerando os avanços e as demandas observadas desde a aprovação e processo de implementação do Plano.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PMGIRS
Transcrição da Ata da Audiência Pública realizada no Anfiteatro “Ary Telles de Oliveira” - Centro Cívico - Rua Capitão Antônio Correa Barbosa 2233,
Chácara Nazareth, Piracicaba / SP em 02/12/2019.
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O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) constitui-se em um dos principais instrumentos da PNRS. Trata-se de um instrumento de planejamento estratégico para os municípios, composto por diretrizes, estratégias e metas para o manejo ambiental, econômico e socialmente adequado dos resíduos gerados em seu território, elaborado para um horizonte de 20 anos e com revisões a cada 4 anos.
Legislação
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* Lei Federal 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.
* Decreto Municipal nº 14.206/2011 - aprova o Plano de Saneamento Básico do Município de Piracicaba.
* Decreto Municipal 15.935/2014 - aprova a revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, parte integrante do Plano de Saneamento Básico do Município De Piracicaba, de que trata o Decreto nº 14.206/2011.
* Decreto Municipal nº 16.124/2015 - institui e nomeia membros para compor a comissão de acompanhamento da execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, parte integrante do decreto nº 15.935/14.
* Decreto Municipal nº 17.998/2019 - nomeia membro para compor a comissão de acompanhamento da execução do plano municipal de resíduos sólidos.
* Decreto Municipal nº 18.101/2019 - substitui e nomeia representantes junto à comissão de acompanhamento da execução do plano municipal de resíduos sólidos, nomeada pelo decreto nº 17.998/2019.
* Decreto Municipal nº 18.364/2020 - aprova a revisão do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, parte integrante do plano de saneamento básico do município de Piracicaba e revoga o decreto nº 15.935/2014.
CONTRIBUIÇÕES PARA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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Mídias PMGIRS
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APRESENTAÇÕES PMGIRS 2019.
Data: Setembro e Outubro /2019
Local: Gabinete / Auditório NEA
Descrição: Apresentações Preliminares de Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
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PMGIRS - Versão 2014
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Contatos
Gerenciamento de Resíduos
Endereço: Av. Engº Alberto Morato Krahenbuhl nº1300 (antiga Estrada do Boiadeiro) , Glebas Califórina - Piracicaba / SP.
Fone: (19) 3402-3122
e-mail: gerenciamentoderesiduos@piracicaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08:00 hs às 17:00 hs
Secretaria de Defesa do Meio Ambiente
Piracicaba / SP
Rua Cap. Antônio Correa Barbosa, 2233 (Centro Cívico) - 9º andar
Chácara Nazareth - Piracicaba / SP
Fone: (19) 3403-1250
email: simap@piracicaba.sp.gov.br
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08:30 hs às 16:30 hs
