UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
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Unidades de Conservação - o que são?
Segundo a Lei nº 9985 / 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, Unidade de Conservação é um espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
O SNUC é constituído pelas Unidades de Conservação Nacionais, Estaduais e Municipais e as unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas:
I - Unidades de Proteção Integral;
II - Unidades de Uso Sustentável.
Unidades de Proteção Integral
O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei 9985 / 2000.
É composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional - as unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre.
Unidades de Uso Sustentável
O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Legislação
CNUC - Cadastro Nacional de Unidades de Conservação
O Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC) é mantido pelo MMA com a colaboração dos Órgãos gestores federal, estaduais e municipais. Seu principal objetivo é disponibilizar um banco de dados com informações oficiais do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Neste ambiente são apresentadas as características físicas, biológicas, turísticas, gerenciais e os dados georreferenciados das unidades de conservação. Assim, a sociedade poderá acompanhar os resultados das ações governamentais de proteção do patrimônio biológico nacional.
- Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - acesse
Unidades de Conservação e Áreas Protegidas - Piracicaba / SP
Piracicaba possui 04 Unidades de Conservação (SNUC), sendo 03 Estaduais: "Estação Ecológica de Ibicatu", "Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba" e "Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico" e 01 Municipal: "Parque Natural Municipal do Distrito de Santa Terezinha" e 01 área protegida Estadual caracterizada como Estação Experimental: "Estação Experimental de Tupi".
Estação Experimental de Tupi
Foto: acervo SEDEMA
Área protegida não pertencente as categorias de UC's do SNUC.
Caracterizada como Estação Experimental - Unidade de Produção - atualmente a área é destinada à prática de lazer e esporte, realização de programas de Educação Ambiental e atividades de pesquisas científicas. Essas ações têm por finalidade tornar a unidade cada vez mais um espaço educador sustentável.
Está sob gestão da Fundação Florestal, órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Estado de São Paulo e apresenta, em sua memória histórica, um início como Estação Experimental do Ministério de Agricultura do Governo Brasileiro, na década de 1920.
A Estação Experimental de Tupi foi criada pelo Decreto nº 19.032 de 23/12/1949 em gleba transferida da Divisão de Experimentação e Pesquisa do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) para o então Serviço Florestal do Estado.
Na década de 1970, o Serviço Florestal do Estado passou a denominar-se Instituto Florestal e foram criadas diversas Divisões Técnicas. Nessa oportunidade, o Horto Experimental de Tupi passou a denominar-se Estação Experimental, sendo que sua área corresponde a aproximadamente 198 hectares.
Desde 06/2018, foi oficializado uma parceria entre o Estado de São Paulo e a Prefeitura do Município de Piracicaba, por meio de uma Termo de Permissão de Uso para gestão da Área de Visitação Pública, que corresponde á 22,3 hectares da área total da Unidade.
A Gestão da referida Área acontece por meio de um Comitê Gestor, formado por membros da Fundação Florestal (FF) do Estado SP, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMAP/PMP), Sociedade Civil (instituição privada sem fins lucrativos da sociedade civil legalmente instituída e com sede e atuação comprovada no Distrito de Tupi) e Comunidade Acadêmica (ESALQ - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ), devido ao histórico de atuação em ensino, pesquisa e extensão acadêmica na área, e 1 (uma) vaga de suplente para demais universidades com campus no município de Piracicaba).
A formalização dessa parceria tem como Atos Legais os Decretos Estaduais nº 63.452/2018 e 63.552/2018 e a Lei Municipal nº 8.962/2018.
Legislação
Plano de Manejo
Material Educativo
- Estação Experimental de TUPI
Notícia - acesse
Como chegar - acesse
Maiores informações
Estação Experimental de Tupi F: (19) 3438-7116.
Fundação Florestal - Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010
fone: (11) 2997-5000
e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br
site:https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/unidades-de-conservacao/
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Estação Ecológica de Ibicatu
Foto: acervo SEDEMA
A Estação Ecológica Ibicatú é uma unidade de conservação de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº 26.890, de 12 de março de 1.987, “com a finalidade de proteção ao ambiente natural, à realização de pesquisas básicas e aplicadas e ao desenvolvimento de programas de educação conservacionistas”. No século XIX, a área da EE Ibicatu pertencia à Fazenda Pico Alto, antigo nome das fazendas Pau D’Alho e Boa Esperança, pertencentes ao Dr. Manoel de Moraes Barros, irmão do primeiro presidente civil do Brasil, Prudente de Moraes.
Em 1958, foi declarada de utilidade pública a área de 76,4 hectares. A unidade de conservação foi criada em 1987 com a “finalidade de proteção ao ambiente natural, a realização de pesquisas básicas e aplicadas, e ao desenvolvimento de programas de educação conservacionista”.
Está localizada na região centro-oeste do município de Piracicaba, apresentando altitudes entre 540-580m, próxima à linha de interflúvios que dividem as águas destinadas aos rios Piracicaba e Tietê. Região de grande beleza cênica, cercada pelos pontos mais altos de Piracicaba (Serra do Pau D’Alho, Serra da Floresta e Serra da Fortaleza). Conecta importantes áreas de vegetação nativa em diferentes estágios de regeneração e conservação, constituindo a região com maior cobertura florestal nativa do município.
O bioma existente na unidade de conservação é o da Mata Atlântica. Abriga 289 espécies de plantas, com 171 espécies de árvores e 28 espécies constam ameaçadas de extinção. Possui importante população de jequitibá-rosa, com indivíduos de grande porte, provavelmente as maiores e mais antigas árvores de Piracicaba.
Legislação
Plano de Manejo
Material Educativo
- Estação Ecológica de IBICATU
Fonte: Oca - ESALQ
- Estação Ecológica de IBICATU
Fonte: IHGP - Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba
Revista 20 - pg 222_243
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Maiores informações
Fundação Florestal - Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010
fone: (11) 2997-5000
e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br
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Unidade de Conservação de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental Tanquã-Rio Piracicaba
Foto: Fundação Florestal
A APA Tanquã-Rio Piracicaba foi criada em dezembro de 2018, em uma área equivalente a 14 mil campos de futebol, abrangendo os municípios de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro. Situada em uma região conhecida como ‘pantaninho paulista’, ficou mais evidenciada a partir da instalação da barragem de Barra Bonita. Sua planície de inundação, próxima ao rio Piracicaba, apresenta uma notória biodiversidade de avifauna. No local, ocorrem 94 espécies de aves aquáticas, 16 das quais realizam movimentos migratórios e oito estão ameaçadas, no estado de São Paulo. Entre os mamíferos e répteis ameaçados de extinção, há a onça-parda, o lobo-guará, a jaguatirica e o jacaré-de-papo-amarelo. Todos eles extremamente relevantes para a conservação da biodiversidade. A criação da APA tem como missão criar ações para a melhoria e a manutenção da boa qualidade da água, conservar a avifauna e a biodiversidade aquática, além de promover o turismo em bases sustentáveis.
Área e Localização: 14.057,30 hectares, nos Municípios de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Bioma: floresta estacional semidecidual aluvial presente às margens do rio Piracicaba.
Flora: palmitos-juçaras, guanandis, ingazeiros, samambaiaçus e espécies aquáticas como alfaces-d’água.
Fauna: caboclinhos-de-barriga-vermelha (em perigo de extinção), macucos, trinta-réis, juritis, bacuraus, araçaris, arapongas (todos ameaçados).
Objetivo específico: conservação da avifauna residente e migratória.
Diretriz para a Área: Conservação do hábitat do Tanquã: manutenção do padrão de fluxo das águas do rio Piracicaba, qualidade das águas, diminuição de impactos ambientais, entre outras ações, em sintonia com atividades econômicas presentes na área.
Restrições para a Área:
-
As já incidentes pela legislação ambiental.
Ações previstas para a Área:
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Aquisição de embarcações e intensificação da fiscalização ambiental na área.
-
Fortalecimento do turismo de observação de aves, lazer náutico e novos modelos de negócios.
Plano de Manejo:
A Fundação Florestal convida Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem da Consulta Pública para discussão da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tanquã e Rio Piracicaba.
A consulta pública tem como objetivo ampliar as discussões sobre o Plano de Manejo e possibilitar a coleta de contribuições dos cidadãos para subsidiar a tomada de decisões da Fundação Florestal acerca do Diagnóstico, Zoneamento e Programas que definem as normas e diretrizes do Plano de Manejo da APA. O processo de consulta pública e as contribuições poderão ser realizadas durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e, também, por meio de formulário eletrônico, o qual ficará disponível até o final do Processo.
Plano de Manejo
- Plano de Manejo APA TANQUÃ - RIO PIRACICABA (em elaboração)
Legislação
Maiores informações
Fundação Florestal - Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010
fone: (11) 2997-5000
e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br
site:https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/unidades-de-conservacao/
Foto: Fundação Florestal
Criada em dezembro de 2018, equivale a 30 mil campos de futebol e abrange os municípios de Anhembi, Botucatu, Piracicaba e São Pedro. A área protege expressivos fragmentos da floresta atlântica, preservando espécies nativas como canelas, ipês, perobas, jatobás, copaíbas, formados pelas matas da antiga Fazenda Barreiro Rico. Abriga também abundante avifauna e cinco das dez espécies de primatas de ocorrência no estado de São Paulo: sagui-da-serra-escuro, sauá, bugio-ruivo, macaco-prego e, especialmente, muriqui-do-sul, o maior primata da América do Sul e ameaçado de extinção. Podem ser avistados também animais como veados-mateiros, lobos-guarás, tatus, macucos, raposinhas-do-campo, jaguatiricas e onças-pardas. A APA protege ainda microbacias que drenam diretamente do rio Piracicaba, maior afluente em volume de água do rio Tietê. A proteção dos corpos de água se faz relevante uma vez que estão localizados em área de afloramento e de ocorrência do Aquífero Guarani, um dos maiores do mundo.
Área e Localização: 30.142,63 hectares, nos Municípios de Anhembi, Botucatu, Piracicaba e São Pedro.
Bioma: Mata Atlântica
Objetivo específico: conservação dos expressivos fragmentos de floresta estacional semidecidual, compostos em grande parte por florestas maduras, e sua fauna associada, com destaque aos cinco primatas da região (muriqui-do-sul, sagui-da-serra-escuro, sauá, bugio-ruivo e macaco-prego) e à sua abundante avifauna.
Diretriz para a Área: contribuir para a conciliação da produção agrícola com a conservação dos fragmentos florestais, melhorar as condições de proteção da vegetação e incrementar a conectividade ecológica da paisagem, especialmente com relação aos primatas.
Restrições para a Área:
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As já incidentes pela legislação ambiental, com destaque à Lei Florestal, Lei do Cerrado, Lei da Mata Atlântica e as de uso de agrotóxicos.
-
Outras, a serem pactuadas por ocasião do Plano de Manejo, relativas à adoção de regras de proteção/conservação dos remanescentes florestais. Exemplo:
-
Obrigatoriedade de compensação de supressão de árvores isoladas no entorno dos fragmentos.
-
Adoção consensuada de boas práticas agrícolas como a eliminação gradativa do emprego do fogo.
-
Fonte: Fundação Florestal
Plano de Manejo:
A Fundação Florestal convida Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Produtivos e a Comunidade em geral para participarem da Consulta Pública para discussão da proposta de Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico.
A Consulta Pública tem como objetivo ampliar as discussões sobre o Plano de Manejo e possibilitar a coleta de contribuições dos cidadãos para subsidiar a tomada de decisões da Fundação Florestal a cerca do Diagnóstico, Zoneamento e Programas que definem as normas e diretrizes do Plano de Manejo da APA Barreiro Rico.
O processo de Consulta Pública e as contribuições poderão ser realizadas durante os Encontros que acontecerão no espaço das reuniões do Conselho Gestor da Unidade de Conservação e, também, por meio de formulário eletrônico, o qual ficará disponível até o final do Processo.
Plano de Manejo
- Plano de Manejo APA BARREIRO RICO (em elaboração)
Legislação
Maiores informações
Fundação Florestal - Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345 - Pinheiros - São Paulo - SP - CEP: 05459-010
fone: (11) 2997-5000
e-mail: fflorestal@fflorestal.sp.gov.br
site:https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/unidades-de-conservacao/
Mapa: Unidades de Conservação - Estado de São Paulo - acesse
Unidade de Conservação de Uso Sustentável
Área de Proteção Ambiental Barreiro Rico
Municipal
Unidade de Conservação de Proteção Integral
Parque Natural Municipal do Distrito de Santa Terezinha - "Parque Chico Mendes"
Foto: acervo SEDEMA
O Parque Natural de Santa Terezinha ou "Parque da Cidade" é uma unidade de conservação municipal de proteção integral, com área de quase 40 hectares, criado pelo Decreto Municipal 10.845 (de 11/08/2004), estrategicamente situada na confluência dos rios Piracicaba e Corumbataí, no distrito de Santa Teresinha, limitando-se com a rodovia SP-304 (km. 169), no trecho entre Piracicaba e São Pedro, próximo ao trevo de acesso a Charqueada. Em 2010, através da lei Municipal nº 6.686 passa a se chamar “Parque Natural Municipal do Distrito de Santa Terezinha - Chico Mendes”.
No local, desde Janeiro/2022 está em operação a sede administrativa da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo. A transferência da sede administrativa da 2ª Cia, que abrange 46 municípios, havia sido anunciada em novembro/2021 e o prédio passou por adequações, como pintura externa, para a mudança efetiva. Pelotões operacionais permanecem nos municípios de Rio Claro, Pirassununga e São João da Boa Vista.
A PM Ambiental atua de maneira especial nas regiões de relevante interesse ambiental, como nas Unidades de Conservação do Estado, que juntas somam mais de 760 mil hectares. Integrado com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o policiamento ambiental promove o programa Estadual de Conciliação Ambiental reconhecido e aprovado pela sociedade paulista.
Legislação
Plano de Manejo
- Plano de Manejo Parque Natural de Santa Terezinha:
- Zoneamento Parque Natural de Santa Terezinha:
Notícia
- Parque Natural de Santa Terezinha: acesse
Fonte: Prefeitura do Município de Piracicaba
Como chegar - acesse
Maiores informações
SEDEMA - Secretaria de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba F: (19) 3403-1250.
e-mail: simap@piracicaba.sp.gov.br
Guia de Áreas Protegidas
CONHECER PARA PRESERVAR
O Guia de Áreas Protegidas é importante ferramenta para aproximar a população das áreas verdes do nosso Estado. O Guia incorpora os principais conceitos da preservação ambiental, estimula o uso sustentável dessas áreas e promove diferentes atividades relacionadas a educação ambiental, além de aproximar todos da natureza. É vivendo, de perto, que se aprende a importância da preservação!
Clique na imagem para acessar.
Fonte: Fundação Florestal
Localização
Unidades de Conservação Piracicaba / SP
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Prefeitura do Município de Piracicaba
Parque Natural Municipal de Santa Terezinha
Estação Ecológica IBICATU
Estação Experimental TUPI
APA Barreiro Rico
APA Tanquã Rio Piracicaba
- Acesse: Mapa de Unidades de Conservação de Piracicaba / SP : Google Maps
Contato
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - PIRACICABA / SP
Rua Cap. Antônio Correa Barbosa, 2233 (Centro Cívico) - 9º andar
Chácara Nazareth - Piracicaba / SP
Fone: (19) 3403-1250
Horário de Atendimento:
Segunda à Sexta: 08:30 hs às 16:30 hs
e-mail: simap@piracicaba.sp.gov.br
